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Investir e Empreender
Impostos baixos, energia barata e acesso ao Mercosul fazem do Paraguai um dos destinos mais atraentes para quem quer abrir ou expandir um negócio. Veja como funciona.
Abertura de empresas
Estrangeiros podem ser sócios e administradores de empresas no Paraguai. Os tipos mais usados são:
EAS
Empresa por Ações Simplificada. Criada em 2020, pode ter um único sócio e é registrada de forma digital, com abertura rápida e custo baixo. É a opção preferida de pequenos e médios empreendedores.
S.R.L.
Sociedade de Responsabilidade Limitada. Formato tradicional para negócios familiares e pequenos grupos de sócios, com quotas e responsabilidade limitada ao capital.
S.A.
Sociedade Anônima. Indicada para operações maiores, com mais sócios ou planos de captar investimento. Exige estrutura societária mais completa.
O roteiro típico é: definir o tipo de sociedade, registrar o estatuto, obter o RUC, fazer as inscrições municipais e trabalhistas e abrir a conta bancária da empresa.
RUC
O RUC (Registro Único de Contribuyentes) é o cadastro fiscal no Paraguai, equivalente ao CNPJ para empresas e ao CPF com atividade econômica para pessoas físicas. Ele é emitido pela DNIT (Dirección Nacional de Ingresos Tributarios).
- Obrigatório para emitir notas fiscais (facturas) e operar formalmente.
- Pessoas físicas residentes também podem ter RUC para prestar serviços ou ter renda.
- A emissão de notas está migrando para a fatura eletrônica (SIFEN).
Regime de Maquila
A Maquila (Lei 1.064/97) é um dos maiores atrativos do Paraguai para indústria e serviços voltados à exportação. A empresa paraguaia produz ou presta serviços sob encomenda de uma empresa no exterior, por exemplo uma matriz no Brasil.
Vantagens
- Tributo único de 1% sobre o valor agregado no Paraguai
- Importação temporária de insumos e máquinas com suspensão de tributos
- Mão de obra e energia competitivas
Como funciona
- Projeto aprovado pelo conselho de Maquila (CNIME)
- Contrato entre a maquiladora e a empresa contratante
- Produção voltada principalmente à exportação
Contabilidade e impostos
O sistema tributário paraguaio é conhecido pela simplicidade, com o modelo "10-10-10":
- IVA: 10% na maioria dos produtos e serviços (5% em alguns itens básicos).
- IRE: imposto de renda empresarial de 10% sobre o lucro.
- IRP: imposto de renda pessoal de até 10%.
Toda empresa precisa de um contador habilitado para as declarações mensais de IVA, a apuração anual do IRE e as obrigações trabalhistas, como o IPS dos funcionários.
Oportunidades
Agronegócio
Grande produtor de soja, carne e grãos, com demanda por máquinas, insumos, armazenagem e processamento.
Indústria e Maquila
Têxtil, autopeças, plásticos e montagem para exportar ao Brasil e ao Mercosul.
Construção e imóveis
Crescimento urbano em Assunção, Ciudad del Este e Encarnación.
Logística
Hidrovia Paraguai-Paraná e posição central na América do Sul.
Comércio e serviços
Varejo de fronteira, gastronomia, saúde, educação e serviços para estrangeiros.
Tecnologia
Serviços digitais e exportação de software, com custos operacionais baixos.
Importante: leis e alíquotas podem mudar. Este resumo é informativo e não substitui a análise de um contador ou advogado para o seu caso.